O Ministério das Cidades pretende lançar até o fim do mês medidas do Plano Nacional de Habitação (Planhab) destinadas a subsidiar a compra da casa própria para famílias que tenham renda mensal de até cinco salários mínimos. A ideia, segundo um porta-voz da pasta, é eliminar o déficit habitacional brasileiro até 2023, além de estimular a economia em um momento de crise financeira internacional. Para tornar mais fácil o financiamento dos imóveis para a população de baixa renda, o programa deverá ter recursos do Orçamento Geral da União e também do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A medida em gestação no Ministério das Cidades não é isolada. Na Fazenda, está em esboço um plano de redução de alíquotas de tributos que incidem sobre materiais de construção. Porém, esse tipo de desoneração não seria inédita. Em 2006, por exemplo, o governo reduziu, por decreto, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns itens muito utilizados na construção civil, como tubos de plástico, vergalhões de aço, tintas e cerâmicas, entre outros.
O incentivo à construção civil insere-se em um conjunto amplo de medidas de estímulo à economia que vem sendo analisado pelo governo e deve ser anunciado até o fim do mês. Os estudos englobam diversos setores, entre eles o de calçados, com o objetivo de minimizar o impacto da crise nos setores intensivos de mão-de-obra ou tradicionalmente com exportadores.
Agência Estado
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